Termos de Uso
Última atualização: 20/11/2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar a plataforma QPortuguês, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
O QPortuguês é uma plataforma educacional online que oferece questões de português para concursos públicos, gabaritos comentados, aulas ao vivo e materiais de estudo. Oferecemos planos gratuitos e pagos com diferentes níveis de acesso.
3. Cadastro e Conta
Para acessar determinadas funcionalidades, você precisará criar uma conta. Você concorda em:
- Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas durante o cadastro
- Manter a segurança de sua senha e conta
- Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta
- Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta
4. Planos e Pagamentos
Oferecemos diferentes planos de assinatura:
- Plano Gratuito: Acesso limitado a 10 questões por dia e 1 gabarito comentado por dia
- Planos Pagos: Acesso ilimitado conforme o plano contratado
Todos os pagamentos são processados de forma segura através de nossos parceiros de pagamento. As cobranças serão realizadas conforme a periodicidade escolhida (mensal ou anual).
5. Cancelamento e Reembolso
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através da sua conta. O cancelamento terá efeito ao final do período de cobrança atual. Não oferecemos reembolsos proporcionais para cancelamentos durante o período de assinatura.
Reservamos o direito de oferecer garantia de reembolso em casos específicos, conforme nossa política de satisfação do cliente.
6. Uso Aceitável
Você concorda em não:
- Compartilhar sua conta com outras pessoas
- Copiar, reproduzir ou distribuir nosso conteúdo sem autorização
- Usar sistemas automatizados para acessar a plataforma
- Tentar violar ou contornar medidas de segurança
- Fazer uso comercial não autorizado do conteúdo
- Enviar spam ou conteúdo malicioso
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma QPortuguês, incluindo textos, questões, gabaritos, vídeos, imagens, logotipos e design, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. O conteúdo é de propriedade exclusiva do QPortuguês ou de seus licenciadores.
8. Limitação de Responsabilidade
O QPortuguês fornece o serviço "como está" e não garante que o conteúdo seja adequado para todos os concursos ou provas. Não nos responsabilizamos por:
- Resultados obtidos em concursos públicos
- Interrupções temporárias do serviço
- Erros ou imprecisões no conteúdo
- Decisões tomadas com base no conteúdo da plataforma
9. Modificações nos Termos
Reservamos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas através de email ou aviso na plataforma. O uso continuado da plataforma após as modificações constitui aceitação dos novos termos.
10. Suspensão e Encerramento
Podemos suspender ou encerrar sua conta imediatamente, sem aviso prévio, caso você viole estes Termos de Uso ou por qualquer outro motivo que consideremos apropriado.
11. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição dos tribunais brasileiros.
12. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através da página de contato ou pelo email: contato@qportugues.com.br
Ao usar o QPortuguês, você confirma que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso.
